| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/09/2026 |
| Data de publicação | 11/09/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria SME nº 3.046, de 26 de fevereiro de 2026, que constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria e designa os Gestores da Parceria para celebração do Termo de Colaboração para o oferecimento de atividades de cultura e esporte em 4 (quatro) Centros Educacionais Unificados, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 01/SME/2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/09/2026 , p. 60 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
