| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/09/2026 |
| Data de publicação | 11/09/2026 |
| Ementa |
Constitui o Comitê Estratégico Municipal da Alfabetização (CEMA), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 11/09/2026 , p. 58 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO - CEMA |
