| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/09/2024 |
| Data de publicação | 06/09/2024 |
| Ementa |
Altera a Portaria SME n.º 6.190, De 26 de Junho de 2024, publicada em DOC de 27/06/2024, que constitui a Comissão Multidisciplinar prevista no artigo 10 da Lei nº 13.398, de 31 de Julho de 2002. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/09/2024 , p. 16 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR |
