| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/07/2026 |
| Data de retificação | 31/07/2026 |
| Data de publicação | 30/07/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para proposição de medidas de promoção da saúde mental dos profissionais da Educação e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/07/2026 , p. 27 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
GRUPO DE TRABALHO - GT SAÚDE MENTAL PROGRAMA DE SAÚDE DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO MEMBROS |
