| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/07/2026 |
| Data de publicação | 24/07/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria SME nº 6.146, de 2026, que constitui as Comissões de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração para o oferecimento de atividades aos finais de semana em 30 (trinta) Escolas Municipais de Ensino Fundamental, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 04/SME/2023. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/07/2026 , p. 84 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO TERMO DE COLABORAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO EDITAL DE CHAMAMENTO MEMBROS |
