| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 16/07/2026 |
| Data de publicação | 17/07/2026 |
| Ementa |
Autoriza o segundo repasse de recursos do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF no exercício de 2026 às Associações das Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 17/07/2026 , p. 56 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
REPASSE PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS - PTRF ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - APM CENTRO EDUCACIONAL UNIFICADO - CEU REDE MUNICIPAL DE ENSINO - RME UNIDADE EDUCACIONAL |
