| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 30/06/2026 |
| Data de publicação | 01/07/2026 |
| Data de republicação | 02/07/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a atualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Grupo de Planejamento para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2026-2029. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/07/2026 , p. 35 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
PLANO PLURIANUAL - PPA GRUPO DE PLANEJAMENTO - GP SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO |
