| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 14/10/2026 |
| Data de publicação | 15/10/2026 |
| Ementa |
Alterar a Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades de Readaptação Funcional dos Profissionais - COARP, instituída pela Portaria nº 4.456, de 17 de abril de 2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 15/10/2026 , p. 42 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ATIVIDADES DA READAPTAÇÃO FUNCIONAL – COARF |
