| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/12/2023 |
| Data de publicação | 02/01/2024 |
| Ementa |
Altera o item VIII do artigo 3º. da Portaria SME nº. 4.770, de 21/10/2009, com alterações posteriores subsequentes, que constituiu as Comissões de Avaliação de Acúmulo de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/01/2024 , p. 9 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS OU FUNÇÕES - CAAC |
