Portaria nº 095/SMDHC/2022

SONIA FRANCINE GASPAR MARMO, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 56.778, de 21 de janeiro de 2016 que regulamenta os artigos 14 a 22 da Lei nº 15.764, de 27 de maio de 2013, que dispõem sobre, dentre outros, a composição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR;

CONSIDERANDO o afastamento da representante do poder público – Isabel Cristina da Silva Marcelino Vieira - RF 885.222-7  e sua substituição por Célia Cristina Constantino dos Santos Almeida. 

RESOLVE: 

Art. 1º Elencar a relação atualizada de representantes do poder público, no âmbito do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial: 

Representantes do Poder Público:

Titulares:

a) Elisa Lucas Rodrigues - RF 854.844-7;

b) Daniel Almeida dos Santos - RF 813.368-9;

c) Célia Cristina Constantino dos Santos Almeida, RF 884.054-7

Suplente:

a) Bruno Vicente Pimentel - RF 857.494-4. 

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.