| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 06/10/2026 |
| Data de publicação | 07/10/2026 |
| Ementa |
Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) das parcerias financiadas com recursos do Fundo Municipal do Idoso – FMID e designa seus integrantes. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 07/10/2026 , p. 682 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMID CONSELHO DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TÉCNICA - COAT CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMI |