CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 92 de 6 de Outubro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 06/10/2026
Data de publicação 07/10/2026
Ementa

Constitui a Comissão de Monitoramento e Avaliação (CMA) das parcerias financiadas com recursos do Fundo Municipal do Idoso – FMID e designa seus integrantes.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 07/10/2026 , p. 682
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

Palavras-chave

COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO - FMID

CONSELHO DE ORIENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO TÉCNICA - COAT

CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMI