| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 29/09/2026 |
| Data de publicação | 30/09/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora e da Comissão de Análise e Seleção da 13ª edição do Prêmio Municipal de Educação em Direitos Humanos, e designa seus integrantes. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 30/09/2026 , p. 183 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE ANÁLISE PRÊMIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS |
