Portaria nº 068/SMDHC/2026

Altera a Portaria nº 121/SMDHC/2023, que nomeou representantes do poder público e da sociedade civil para compor o Comitê PopRua.

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 3º, representantes suplentes do segmento organizações sociais, alínea "a", da Portaria nº 121/SMDHC/2023, no que concerne à representação da sociedade civil, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

(...)

Representantes Suplentes do Segmento Organizações Sociais

a) Centro de Convivência É de Lei

Ananda Portaro, RG:  52.389.XXX-X

Art. 2º Cessar, em consequência, a designação e a nomeação da representação de Cleiton Ferreira, RG: 32.478.XXX-X, em razão de seu falecimento.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a redação anteriormente prevista na alínea "a" do rol de representantes suplentes do segmento organizações sociais, da representação da sociedade civil, constante do art. 3º da Portaria nº 121/SMDHC/2023, na redação dada pela Portaria nº 45/SMDHC/2025 e demais disposições em contrário.

(assinado eletronicamente)

REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA

Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania