PORTARIA Nº 48/FPETC/2021

Dispõe sobre a retomada das atividades do CFCCT - Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes - Outubro 2021.

Maria Eugenia Ruiz Gumiel, Diretora Geral da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura, no uso de suas atribuições legais em atendimento aos demais artigos do Decreto nº 60.396 de 23 de julho de 2021, que autoriza o funcionamento dos parques e equipamentos esportivos no Município de São Paulo, as regras e restrições de funcionamento dos estabelecimentos previstas no Plano São Paulo, instituído pelo Governo de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020. O funcionamento e o atendimento ao público dos estabelecimentos que não respeitarem as regras e restrições do Plano São Paulo ficarão sujeitos às penalidades cabíveis, conforme preconizado pelo Decreto nº 59.298, de 23 de março de 2020.

RESOLVE:

Art. 1º - Determinar a retomada das atividades do CFCCT - Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes a partir do dia 15 de outubro, de Terça-feira à Sexta-feira das 09:00 às 18:00, aos Sábados e Domingos das 10:00 às 19:00, para as atividades culturais e acesso a Biblioteca, estes ocorrerão de Terça -feira à Sexta –feira das 09:00 às 17:00 e aos Sábados das 10:00 às 16:00, o Cinema de Terça -feira à Domingo das 15:00 as 19:00 as atividades esportivas estão liberadas respeitando os protocolos sanitários.

Art. 2º - Os parques, quadras e todo o espaço voltado para a prática esportiva estão liberados com ocupação de 100% da capacidade.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria 36/FPETC/2021.