PORTARIA 90/SMC-G/2022

Constitui Comissão Especial para eventual contratação de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de notória especialização para edição especial "A Semana Descentrada", da Revista da Biblioteca Mario de Andrade.

ALINE TORRES, respondendo pelo cargo de SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Municipal n. 58.207, de 24 de abril de 2018;

Considerando o art. 14 do Decreto Municipal 44.279/2003, que exige a constituição de Comissão Especial para emissão de parecer conclusivo sobre a singularidade do objeto do contrato e a notória especialização do futuro contratado;

RESOLVE

Art. 1º Constituir Comissão Especial para análise dos requisitos específicos de notória especialização.

Art. 2º Compõe a Comissão:

I - Bruna Pimentel Lopes - RF 850.442-3;

II - Mônica Maria Coelho Gomes - RF 850.441.5;

III - Caroline dos Santos Rodrigues - RF 887.800.5.

Art. 3º A Comissão deverá emitir parecer conclusivo sobre a singularidade do objeto do contrato e a notória especialização do futuro contratado para a execução de serviços editoriais da edição especial "A Semana Descentrada", da Revista da Biblioteca Mario de Andrade. 

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.