PORTARIA Nº 76/SMC-GAB/2022

Constitui a Comissão de Qualificação e Seleção para elaboração, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, da programação artística do Museu de Arte de Rua de 2022.

ALINE TORRES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a importância que o projeto Museu de Arte de Rua adquiriu na agenda cultural paulistana e com o objetivo de ampliar e fomentar as mais diversas linguagens que englobam a arte urbana;

RESOLVE:

I – Constituir a Comissão de Qualificação e Seleção, que terá o objetivo de elaborar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, a programação artística do Museu de Arte de Rua.

II – A Comissão de Qualificação e Seleção do MAR no ano de 2022 será composta por 15 (quinze) membros, sendo 9 (nove) da sociedade civil, inscritos e escolhidos por votação dos proponentes que se inscreveram regularmente via edital e 6 (seis) servidores municipais indicados pela Secretaria Municipal de Cultura com pelo menos 1 (um) ocupante de cargo de provimento efetivo, a saber:

SOCIEDADE CIVIL

Ana Carolina Pérez de Trimano (Carola Trimano) - RG 121652816 - CPF 112.000.838-73

Apolo Henrique Torres (Apolo Torres) - RG 43.703.174-3 - CPF 350.670.438-90

Cybelle Young (Lambe da Sereia) - RG 14484083-2 - CPF 136.830.328-55

Fabio Ribeiro (Binho Ribeiro) - RG 19342812-X CPF 152.593.818-58

Jéssica de Oliveira (Jéssica Laurinda) - RG 39319277-5 - CPF 380.912.768-00

Mariana Muraoka Martin (Mariana Muraoka) - RG 49636472-8 - CPF 378.232.148-06

Michele Freitas de Souza (Micha) - RG 34683073-4 - CPF 318.275.598-61

Rafael de Farias Araujo (DionisioArte) - RG 459571096 - CPF 390.907.818-46

Vander Clementino Guedes (xCHEx) - RG 414820617 - CPF 229.092.488-10

SERVIDORES PÚBLICOS

Bruno Ferreira de Novais - RF: 805.261.1

Luiza Helena Thesin - RF: 826.752.9

Maria Salete Perroni - RF: 885.631.1

Nádia Bosquê Ferreira - RF: 880.031-6

Thamires Cordeiro Nunes - RF: 882.969.1

Vander Lins Gomes - RF: 838.707.9

III – A desistência de qualquer membro da Comissão deverá ser comunicada por escrito à SMC, que poderá designar novo membro no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a seu critério.

IV – À Comissão de Qualificação e Seleção compete:

1. Analisar e classificar os projetos recebidos via edital (EDITAL Nº 01/2022/SMC-EDITAL DE CONCURSO PARA CONTRATAÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICAS PARA O MUSEU DE ARTE DE RUA – MAR, Processo nº 6025.2022/0006447-0), tendo por base os critérios dispostos no referido edital e submeter os resultados à SMC no prazo solicitado;

2. Trabalhar em conjunto com a SMC, comparecendo às reuniões oficiais que serão agendadas;

3. Realizar análise dos recursos que porventura possam ser interpostos e responder questionamentos técnicos ou impugnações relativos ao edital.

V – O plano curatorial, sugestões, propostas, eventuais problemas e pontos controversos no âmbito da Comissão serão analisados e resolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura, a quem caberá a decisão final sobre a programação do projeto Museu de Arte de Rua no ano de 2022.

VI – Os membros da Comissão da sociedade civil cumprirão um contrato de 30 (trinta) dias, com remuneração de R$5.000,00 (cinco mil reais), pago em parcela única, após a finalização do processo curatorial.

VII – Os membros da Comissão servidores públicos realizarão as atividades sem prejuízo de suas atribuições e sem recebimento de recursos extras.

VIII – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação