PORTARIA 75/SMC-G/2023

Constitui a Comissão de Avaliação de propostas para exposição no III Festival Mário de Andrade - 85 anos da Missão de Pesquisas Folclóricas.

A   SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, usando das atribuições  que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a importância que o Festival Mário de Andrade representa para a Cidade de São Paulo, no fomento à produção literária e no fortalecimento da produção de livros.

CONSIDERANDO o Edital n. 004 /2023 - SMC/GAB, publicado em 20 de julho de 2023.

RESOLVE:

I    - Constituir a Comissão de Análise de propostas dos prospectivos expositores do III Festival Mário de Andrade - 85 anos da Missão de Pesquisas Folclóricas, na forma prevista no Item 07 do Edital.

II    - A Comissão de análise do III Festival Mário de Andrade - 85 anos da Missão de Pesquisas Folclóricas será composta pelos seguintes membros:

Membros servidores da Secretaria Municipal de Cultura

Alvaro de Souza Machado Neto - RF nº 8873135

Monique Anny Cerqueira Correa - RF nº 888216-9 

Vander Lins Gomes, RF: 838.707-9 (Redação dada pela Portaria SMC nº 104/2023)

Juliana Lazarim – RF nº RF 7786107

Membros da Sociedade Civil

Reginaldo Ferreira da Silva

Juliana Borges da Silva

III    - A desistência de qualquer membro da Comissão deverá ser comunicada por escrito à SMC, que poderá designar novo membro no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a seu critério.

IV    - À Comissão de Avaliação competirá:

a)    analisar as propostas inscritas pelas editoras;

b)    trabalhar em conjunto com a SMC no planejamento das atividades do evento, comparecendo às reuniões oficiais, que serão agendadas;

c)    realizar análise das contrapartidas propostas pelas editoras que porventura possam ser incorporadas à programação do festival.

V    - As avaliações, sugestões, propostas, eventuais problemas e pontos controversos no âmbito da Comissão serão analisados e resolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura, a quem caberá a decisão final sobre a programação do III Festival Mário de Andrade.

VI    - A Comissão de Avaliação desempenhará suas funções durante o período de 14 de agosto de 2023 a 15 de setembro de 2023.

VII    - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.