PORTARIA Nº 130/2021/SMC-G

Aline Nascimento Barrozo Torres, Secretária Municipal de Cultura,  no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 8.204/1975 e pelo Decreto Municipal nº 58.207/2018, e nos termos dos artigos 14 e 15 do Decreto Municipal n° 44.279/2003,

RESOLVE:

Art. 1º - Constituir Comissão Especial integrada pelos seguintes servidores, lotados na Supervisão de Formação Cultural:

1. Amilcar Ferraz Farina - R.F. 804.029.0 - Efetivo (Currículo SEI 052512869)

2. Beatriz Aranha Coelho - R.F. 858.424-9 - Comissionada (Currículo SEI 052512959?)

3. Aurélio Eduardo do Nascimento - R.F. 605.058.1 - Efetivo (Currículo SEI 052513408) 

Art. 2º - A Comissão Especial terá por incumbência analisar detalhadamente a notória especialização da contratada para a prestação de serviços que se pretende, cujo objetivo é o treinamento, aperfeiçoamento e orientação dos artistas educadores para o plano de ação do PIAPI - Programa de Iniciação Artística para a Primeira Infância, sendo, portanto, a responsável em garantir a formação continuada dos referidos contratados para início das atividades do programa.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.