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  4. PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 105 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
  5. Revogações

Revogações (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC Nº 105 de 27 de Setembro de 2024)

  1. Portaria SMC nº 83/2026 - Revoga a Portaria.
  2. Portaria SMC n° 86/2026 - Revoga a Portaria.