CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 9 de 23 de Julho de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 23/07/2026
Data de publicação 24/07/2026
Ementa

Designa o encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Fundação Theatro Municipal de São Paulo (FTMSP).

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/07/2026 , p. 280
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP

Palavras-chave

CARGO - ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO - FTMSP