| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/08/2026 |
| Data de publicação | 24/08/2026 |
| Ementa |
Constitui a Comissão de Avaliação Prévia, nos termos da Instrução Normativa SMC nº 1/2023, para analisar e selecionar os projetos decorrentes de parcerias com organizações da sociedade civil celebradas com a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, especificamente através da Supervisão de Parcerias e Prestação de Contas - SPAR, mediante termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de cooperação e revoga as Portarias SMC nº 74/2021, 132/2021, 161/2021, 16/2022, 12/2023, 8/2024, 158/2024, 147/2025 e 63/2026. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/08/2026 , p. 146 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC |
| Palavras-chave |
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PROJETO PARCERIA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC SUPERVISÃO DE PARCERIAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS - SPAR TERMO DE COLABORAÇÃO TERMO DE FOMENTO ACORDO DE COOPERAÇÃO |
| Notas Complementares | OBSERVAÇÃO: O número 92.408 foi atribuído pelo Portal da Legislação para possibilitar o cadastramento pois a Portaria saiu sem numeração no DOC. |
