| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/06/2026 |
| Data de publicação | 25/06/2026 |
| Ementa |
Nomeia os membros da Comissão Técnica de Análise de ZEPEC-APC e revoga Portaria SMC nº 105 de 27 de setembro de 2024, nº 24 de 21 de março de 2025 e nº 83 de 17 de junho de 2026. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/06/2026 , p. 157 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC |
| Palavras-chave |
COMISSÃO TÉCNICA ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO CULTURAL - ZEPEC MEMBROS |
