| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 17/06/2026 |
| Data de publicação | 19/06/2026 |
| Ementa |
Nomeia os membros da Comissão Técnica de Análise de ZEPEC-APC e revoga Portaria SMC nº 105 de 27 de setembro de 2024 e nº 24 de 21 de março de 2025. |
| Situação |
REVOGADO(A) |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 19/06/2026 , p. 199 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC |
| Palavras-chave |
DESIGNAÇÃO COMISSÃO TÉCNICA ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO CULTURAL - ZEPEC |
