| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 23/10/2026 |
| Data de publicação | 26/10/2026 |
| Ementa |
Dispõe sobre a organização do recesso compensado nas semanas comemorativas das festas de Natal e fim de ano, na forma que especifica. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 26/10/2026 , p. 83 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC |
| Palavras-chave |
SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE RECESSO COMPENSADO FESTAS DE FIM DE ANO ESCALA DE NATAL E ANO NOVO FERIADO |
