| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/10/2026 |
| Data de publicação | 20/10/2026 |
| Ementa |
Nomeia os membros da Comissão Técnica de Análise (CTA) da Zona Especial de Preservação Cultural – Área de Proteção Cultural (ZEPEC-APC). |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 20/10/2026 , p. 149 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC |
| Palavras-chave |
ZONA ESPECIAL DE PRESERVAÇÃO CULTURAL - ZEPEC COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE - CTA |
