| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 20/08/2026 |
| Data de publicação | 21/08/2026 |
| Ementa |
Altera a Portaria SMC nº 94, de 2026, que designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 21/08/2026 , p. 110 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC |
| Palavras-chave |
ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO CARGO - ENCARREGADO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD |
