| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 04/08/2025 |
| Data de publicação | 05/08/2025 |
| Ementa |
Dispõe sobre a apresentação e aprovação dos Planos de Ação para execução de recurso estadual extraordinário para o custeio de benefícios eventuais e de serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica e Especial na cidade de São Paulo. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 05/08/2025 , p. 46 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS/COMAS |
| Palavras-chave |
APROVAÇÃO PLANO DE AÇÃO EXECUÇÃO FINANCEIRA SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS |
