CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 196 de 12 de Outubro de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 12/10/2026
Data de publicação 13/10/2026
Ementa

Altera o art. 2º da Portaria nº 104/SMADS/2026.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 13/10/2026 , p. 134
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO