| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 09/10/2026 |
| Data de publicação | 13/10/2026 |
| Ementa |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, os prazos previstos no art. 1º das Portarias nº 066/SMADS/2026 e nº 067/SMADS/2026, que autorizam, respectivamente, o aditamento do número de orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social - SEAS e o aditamento de vagas de acolhimento da rede socioassistencial, no âmbito do Plano de Contingência para Situações de Altas e Baixas Temperaturas - 2025 e 2026, e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 13/10/2026 , p. 133 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
PRORROGAÇÃO DE PRAZO TERMO DE ADITAMENTO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ABORDAGEM SOCIAL - SEAS CARGO - ORIENTADOR SOCIOEDUCATIVO REDE SOCIOASSISTENCIAL PLANO DE CONTINGÊNCIA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA ALTAS TEMPERATURAS BAIXAS TEMPERATURAS |
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