| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 01/10/2026 |
| Data de publicação | 02/10/2026 |
| Ementa |
Altera a redação do inciso IV do artigo 4º da Portaria nº 182/SMADS/2026, para substituir membro da Comissão Permanente de Preenchimento, Atualização e Acompanhamento das Informações no Sistema PMASweb. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 02/10/2026 , p. 141 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
COMISSÃO PERMANENTE DE PREENCHIMENTO, ATUALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA PMASWEB ALTERAÇÃO - ATO NORMATIVO |
