| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 24/09/2026 |
| Data de publicação | 25/09/2026 |
| Ementa |
Atualiza os valores para composição dos custos das parcerias firmadas entre a SMADS e as Organizações da Sociedade Civil no âmbito dos serviços de desenvolvimento social, autoriza a emissão das Notas de Empenho, Reserva e Liquidação dos valores retroativos a partir de julho de 2026 e dá outras providências. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 25/09/2026 , p. 112 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
PARCERIA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC NOTA DE EMPENHO VALOR |
