PORTARIA Nº 156/SMADS/2026

Altera o inciso I do artigo 4º da Portaria nº 105/SMADS/2026, que instituiu o Grupo de Trabalho de Análise dos Termos de Fomento de Emendas Parlamentares – GT-Emendas, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º O inciso I do artigo 4º da Portaria nº 105/SMADS/2026 passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º (...)

I – Gabriella Moralles, RF 931.219-6 – Assessoria Técnica de Gabinete (AT);

Art. 2º Fica excluída do Grupo de Trabalho de Análise dos Termos de Fomento de Emendas Parlamentares – GT- Emendas a servidora Beatriz Bohmer Oliani, RF 930.496-7, anteriormente designada no inciso I do artigo 4º da Portaria nº 105/SMADS/2026.

Art. 3º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 105/SMADS/2026.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.