| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 21/08/2026 |
| Data de publicação | 21/08/2026 |
| Ementa |
Atualiza os valores para composição dos custos das parcerias firmadas entre a SMADS e as Organizações da Sociedade Civil, autoriza a emissão das Notas de Empenho, Reserva e Liquidação dos valores retroativos a partir de julho de 2026 e dá outras providências. |
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Edição Extra de 21/08/2026 , p. 1 |
| Revogações |
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| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS |
| Palavras-chave |
REAJUSTE ALUGUEL IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PREVISÃO DE RECEITAS E DESPESAS – PRD NOTA DE EMPENHO |
| Alterações |
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