PORTARIA Nº 133/SMADS/2026

Altera a Portaria SMADS n°148 de 8 de dezembro de 2025 que institui o Grupo de Trabalho para o aprimoramento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – SFA, e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a Portaria SMADS nº 148, de 12 de dezembro de 2025, que instituiu o Grupo de Trabalho para o aprimoramento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora – SFA;

CONSIDERANDO a necessidade de redefinir os integrantes do referido Grupo de Trabalho, visando ao adequado acompanhamento e coordenação de seus trabalhos;

RESOLVE:

Art. 1 Fica alterada a composição do grupo de trabalho prevista no art 4° da Portaria SMADS n° n°148 de 8 de dezembro de 2025, passando a vigorar o que segue:

I - Representantes do Serviço de Proteção Social Especial:

Titular (presidente do GT): Beatriz de Paula Fernandes - RF 951.296-9

Suplente: Wesley Ribeiro Carvalho Pimenta, RF 823.536-8

II - Representantes da Coordenadoria de Gestão do GSUAS:

Titular: Andrea Mara do Nascimento Romão- RF: 953.096-7

Suplente: Christiane Guedes Dos Santso - 914152-9

III - Representantes da Assessoria Técnica do Gabinete:

Titular: Celia Alas Rossi RF: 757.452-5

Suplente: Eric Augusto Dos Santos Alves RF. 858.655-1

IV - Representantes da Coordenadoria de Administração e Finanças:

Titular: Luana Nunes RF: 930.504-1

Suplente: Elizangela Alvares RF:883.121-1

V- Representantes dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social

Titular: Rosemeire Cristina Couto, RF: XXX

Suplente: Adriana Gomes Murador, RF: XXX

VI - Representantes do COMAS:

Titular: Refferson Lima Silva RF: 897.996-1

Suplente: Patricia Goreti Gounella RF: 949.856.7

VII - Representantes das organizações da sociedade civil que executam os Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora:

OSC Associação Beneficente Santa Fé - SFA Santa Fé - Andrea Barbosa, CPF: 407.450.948-21,

OSC FUNSAI - Fundação Nossa Senhora Auxiliadora do Ipiranga - SFA: FUNSAI - Eliane da Silva Cara, CPF: 041.796.628-84,

OSC ABBA BRASIL - SFA Pérolas Santo Amaro - Gisele Elaine da Silva Oliveira, CPF: 279.015.698-08,

OSC Instituto Fazendo História - SFA Fazendo História - Pâmela Fernandes, CPF: 392.214.098-05,

OSC ACAAV - SFA Amigos da Vida II Santana - Patrick Chiali, CPF: 475.597.148-97,

FAS Oficial - Regina Conceição da Paixão Gomes, CPF: 184.753.878-96.

VIII- Representantes da Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares:

1. Rodolfo Rodrigues Buzzone – Coordenador da Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares de São Paulo CPF: 338.197.488-22 RF: 931.597.7

2. Ana Claudia A. Fernandes – Coordenadora Adjunta da Comissão Permanente dos Conselhos Tutelares de São Paulo CPF: 288.251.408-51 RF: 942.940.31

3. Fernanda de Jesus Cassimiro – Coordenadora da Comissão Permanente de Políticas Públicas CPF: 340.905.458-89 RF: 929.405.8

Parágrafo único. Serão convidados, em caráter permanente ou consultivo, representantes do Poder Judiciário (Vara da Infância e Juventude), Ministério Público, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e demais órgãos e entidades com atuação relacionada ao atendimento de crianças e adolescentes acolhidos, mediante ofício da Secretária Municipal.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 148/SMADS/2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.