CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 110 de 23 de Junho de 2026)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 23/06/2026
Data de publicação 24/06/2026
Ementa

Prorroga o prazo para apresentação do relatório final pelo Grupo de Trabalho de Análise dos Termos de Fomento de Emendas Parlamentares, instituído pela Portaria nº 123/SMADS/2025.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/06/2026 , p. 92
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS

Palavras-chave

PRORROGAÇÃO DE PRAZO

GRUPO DE TRABALHO - GT

TERMO DE FOMENTO

EMENDA PARLAMENTAR