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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 13 de 14 de Junho de 2003

INSTITUI UNIDADES DE SERVICO DE NATUREZA OPERACIONAL, CONFORME ESPECIFICA.

PORTARIA 13/03 SP-SE/SMSP

SERGIO MARASCO TORRECILLAS , Subprefeito da Sé, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 6º da Lei 13.399, de 1º de agosto de 2002 e no Decreto 42.325, de 22 de agosto de 2002, e considerando o disposto no artigo 1º do Decreto 42. 773, de 03 de janeiro de 2003 e no artigo 1º do Decreto 42.915, de 25 de janeiro de 2003, e, ainda, com fulcro no artigo 3º do Decreto 40.533, de 09 de maio de 2001,

RESOLVE:

1 - INSTITUIR, como Unidades de Serviço de Natureza Operacional desta Subprefeitura:

a) as Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEF:

- Celso Leite Ribeiro Filho;

- Brigadeiro Faria Lima;

- Duque de Caxias.

b) as Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEI:

- Ângelo Martino;

- Prof. Alceu Maynard de Araújo;

- João Theodoro;

- Alberto de Oliveira;

- Reg. Feijó;

- Gabriel Prestes;

- Monteiro Lobato;

- Armando de Arruda Pereira;

- Patrícia Galvão;

- Antônio Figueiredo Amaral

c) os Centros de Educação Infantil - CEI IND:

- Bela Vista;

- Bixiga;

- Fernanda;

- Guguinha II;

- Ponte Pequena;

- Cambuci;

- IX de Julho;

- Com. Rui Amaral Melo;

- Campos Elíseos;

- Coração de Maria;

- Raphaela Capellano Dias.

d) os Centros de Educação Infantil - CEI DIRET:

- Wilson José Abdalla;

- Ver. José de Moura;

- Silvia Covas.

e) a Escola Municipal de Educação Especial - EMEE:

- Helen Keller.

f) o Centro Municipal de Ensino Supletivo - CEMES:

- CIEJA - Cambuci.

2 - DELEGAR ao Coordenador da Coordenadoria de Educação desta Subprefeitura competência para autorizar o processo de adiantamento bancário à Coordenadoria de Educação e às Unidades de Serviço de Natureza Operacional.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.