CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 10 de 4 de Fevereiro de 2004

ALTERA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.

PORTARIA 10/04 - SP/SA/SMSP

O Subprefeito de Santo amaro, no uso de suas atribuições conferidas por Lei,

((RESOLVE:

I- Alterar a Comissão Permanente de licitações da Subprefeitura Santo Amaro, para a seguinte comissão:

PRESIDENTE:ELMER MARQUES

SUPLENTE:MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA

MEMBRO:ANTONIO CALABRESE

SUPLENTE:RICARDO ALUANI

MEMBRO:REINALDO AMAD MEIRA

SUPLENTE:CLAUDENOR ISÍDIO DOS SANTOS

SECRETÁRIA:MARIA ROSÁRIA DE PILO BUENO DA SILVA

SUPLENTE:LAURO APARECIDO FONSECA

II- Para a tender as disposições do Decreto N.°43.406/03 e artigo 19 da Lei 13.278/02 que disciplinam o Sistema eletrônico de que trata o art.21 do decreto N.°41.772/02, designa para desempenho das funções de pregoeiro os servidores:

REINALDO AMAD MEIRA

ANTONIO CALABRESE

III- Ficam também designados os membros e suplentes citados no item I para atuarem como equipe de apoio aos pregoeiros.

IV- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as Portarias 020/2003/SP-SA/GAB de 26/02/2003 e Portaria 071/SP-AS/GAB/03 de 08/10/2003.