PORTARIA 10/04 - SP/SA/SMSP
O Subprefeito de Santo amaro, no uso de suas atribuições conferidas por Lei,
((RESOLVE:
I- Alterar a Comissão Permanente de licitações da Subprefeitura Santo Amaro, para a seguinte comissão:
PRESIDENTE:ELMER MARQUES
SUPLENTE:MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
MEMBRO:ANTONIO CALABRESE
SUPLENTE:RICARDO ALUANI
MEMBRO:REINALDO AMAD MEIRA
SUPLENTE:CLAUDENOR ISÍDIO DOS SANTOS
SECRETÁRIA:MARIA ROSÁRIA DE PILO BUENO DA SILVA
SUPLENTE:LAURO APARECIDO FONSECA
II- Para a tender as disposições do Decreto N.°43.406/03 e artigo 19 da Lei 13.278/02 que disciplinam o Sistema eletrônico de que trata o art.21 do decreto N.°41.772/02, designa para desempenho das funções de pregoeiro os servidores:
REINALDO AMAD MEIRA
ANTONIO CALABRESE
III- Ficam também designados os membros e suplentes citados no item I para atuarem como equipe de apoio aos pregoeiros.
IV- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as Portarias 020/2003/SP-SA/GAB de 26/02/2003 e Portaria 071/SP-AS/GAB/03 de 08/10/2003.