| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/03/2003 |
| Data de publicação | 11/03/2003 |
| Ementa |
CONSTITUR COMISSAO PERMANENTE DA SUPERVISAO DE USO E OCUPACAO DO SOLO, EMITIR PARECER, ANALISAR, TIRAR DUVIDAS E ENCAMINHAR ESTUDOS, SEGERINDO MODIFICACAOES NA LEGISLACAO URBANISTICAS. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 11/03/2003 , p. 6 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MG |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE SUBPREFEITURAS - SUB ZONEAMENTO ZONEAMENTO - USO E OCUPAÇÃO DO SOLO SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA COMISSÃO PERMANENTE DA SUPERVISÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
| Alterações |
P 8/08(SMSP/SP/MG)-ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO CONSTITUIDA PELA PORTARIA |
