PORTARIA 15/03 - SP-LA/SMSP
O Subprefeito da Lapa, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o Decreto 42.325 de 22.08.2002 que define e classifica os Órgãos e Unidades Orçamentárias no âmbito das Subprefeituras,
CONSIDERANDO o Decreto 42.773 de 03.01.2003 e 42.915 de 25.02.03 que dispõe sobre a transferência da Administração de Equipamento da secretaria Municipal de Educação para as Subprefeituras,
CONSIDERANDO que o artigo 3º do Decreto 40.533 de 08.05.2001 dispõe que os respectivos secretários deverão definir em Portaria as Unidades de Serviço de Natureza Operacional, que se utilizarão das despesas fundamentais nos incisos I, II e III do artigo 2º da Lei 10.513 de 11.05.88
Resolve
1. São consideradas Unidades de Serviços de Natureza Operacional desta Pasta :
* EMEF MINISTRO ANIBAL FREIRE
* EMEF DILAERMANDO DIAS DOS SANTOS
* EMEF ESPIRIDIÃO ROSAS
* EMEF JOSÉ FERRAZ DE CAMPOS
* EMEF JOSÉ MARIA PINTO DUARTE
* EMEF VILA PIAUÍ
* EMEI ANA MARIA POPPOVIC
* EMEI ANTONIO RAPOSO TAVARES
* EMEI JEAN PIAGET
* EMEI DONA LEOPOLDINA
* EMEI NEYDE G. DE CHIACCHIO
* EMEI NOEMIA IPPOLITO
* EMEI RICARDO GONÇALVES
* EMEI RODOLFO TREVISAN
* EMEI SANTOS DUMONT
* EMEI SARITA CAMARGO
* CEI JAMIR DAGIR
* CEI RENATO CECCHIA
São Paulo, 21 de julho de 2003.
PORTARIA 15/03 - SP-LA/SMSP
REPUBLICAÇÃO
DO DOM DE 23.07.03, POR TER SAÍDO COM INCORREÇÕES
O Subprefeito da Lapa, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o Decreto 42.325 de 22.08.2002 que define e classifica os Órgãos e Unidades Orçamentárias no âmbito das Subprefeituras,
CONSIDERANDO o Decreto 42.773 de 03.01.2003 e 42.915 de 25.02.03 que dispõe sobre a transferência da Administração de Equipamento da secretaria Municipal de Educação para as Subprefeituras,
CONSIDERANDO que o artigo 3º do Decreto 40.533 de 08.05.2001 dispõe que os respectivos secretários deverão definir em Portaria as Unidades de Serviço de Natureza Operacional, que se utilizarão das despesas fundamentais nos incisos I, II e III do artigo 2º da Lei 10.513 de 11.05.88
Resolve:
1. São consideradas Unidades de Serviços de Natureza Operacional desta Pasta :
* EMEF MINISTRO ANIBAL FREIRE
* EMEF DILERMANDO DIAS DOS SANTOS
* EMEF ESPIRIDIÃO ROSAS
* EMEF JOSÉ FERRAZ DE CAMPOS
* EMEF JOSÉ MARIA PINTO DUARTE
* EMEF VILA PIAUÍ
* EMEI ANA MARIA POPPOVIC
* EMEI ANTONIO RAPOSO TAVARES
* EMEI JEAN PIAGET
* EMEI DONA LEOPOLDINA
* EMEI NEYDE G. DE CHIACCHIO
* EMEI NOEMIA IPPOLITO
* EMEI RICARDO GONÇALVES
* EMEI RODOLFO TREVISAN
* EMEI SANTOS DUMONT
* EMEI SARITA CAMARGO
* EMEI PEDRO DE TOLEDO
* CEI JAMIR DAGIR
* CEI RENATO CECCHIA
