| Tipo | PORTARIA CONJUNTA |
| Data de assinatura | 03/08/2026 |
| Data de publicação | 04/08/2026 |
| Ementa |
Veda a utilização de fontes externas de energia em equipamentos ou instrumentos sonoros pelos artistas de rua no âmbito do Programa “Ruas Abertas”, na Avenida Paulista, instituído pelo Decreto nº 57.086, de 24 de junho de 2016. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 04/08/2026 , p. 172 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ |
| Palavras-chave |
PROIBIÇÃO ENERGIA EQUIPAMENTO SONORO ARTISTA DE RUA PROGRAMA RUAS ABERTAS VIAS PÚBLICAS LOGRADOURO PÚBLICO AVENIDA PAULISTA |
