| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 05/10/2026 |
| Data de publicação | 06/10/2026 |
| Ementa |
Designa servidores para atuar como agentes de contratação, pregoeiros, membros da comissão de contratação e da equipe de apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, e o Decreto nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 06/10/2026 , p. 223 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB |
| Palavras-chave |
COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSUB LICITAÇÃO - EQUIPE DE APOIO LICITAÇÃO - PREGOEIRO |
