PORTARIA 9/04 - SMSP
CARLOS ZARATTINI, Secretário Municipal das Subprefeituras, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a criação da dotação orçamentária nº 12.10.15.451.0309.1.178 denominada Programa de Acessibilidade para Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida;
CONSIDERANDO a necessidade de se tornar a Cidade mais acessível, formando uma cultura a ser encampada por outras administrações;
CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer um plano de acessibilidade entre todas as Subprefeituras do Município de São Paulo;
CONSIDERANDO a publicação da Portaria nº 59/SMSP/03 NO D.O.M.de 06/01/2004;
RESOLVE:
I - Exonerar a funcionária abaixo como Responsável Técnico pelos projetos, obras e demais assuntos relacionados a acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no âmbito de atuação da Subprefeitura do Ipiranga:
- Rosana Ferraz Chaves - RF nº 589.651.7.01
II - Nomear a funcionária abaixo como Responsável Técnico pelos projetos, obras e demais assuntos relacionados a acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, no âmbito de atuação da Subprefeitura do Ipiranga:
- Liliana Kulaif Gusson - RF nº 502.190.1.01
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.