CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 40 de 12 de Setembro de 2003)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 11/09/2003
Data de retificação 23/09/2003
Data de publicação 12/09/2003
Ementa

CONSTITUI GT INTERSECRETARIAL, INSTITUIDO PELA PI 7/03(SMSP), P/ DEFINIR COMPETENCIA FISCALIZATORIA DA L 13111/01 - RECOLHIMENTO DE PILHAS E BATERIAS,QUANDO DESCARREGADAS. OBSERVACAO:NUMERACAO CONFORME DOM DE 23/09/03, P.9

Situação

Não informado

Fonte 12/09/2003 , p. 7
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP

Palavras-chave

COMÉRCIO

LIXO - TÓXICO

FISCALIZAÇÃO

GRUPO DE TRABALHO - GT

LIXO

LIXO - COLETA

POLUIÇÃO

MEIO AMBIENTE

SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS - A PARTIR DE JAN./93

SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS

PILHAS E BATERIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - COMISSÕES, CONSELHOS E GTS