| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 24/01/1989 |
| Data de publicação | 25/01/1989 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE O CUMPRIMENTO, NO AMBITO DA PMSP, DAS NORMAS DA MEDIDA PROVISORIA 32, DE 150189. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 25/01/1989 , p. 9 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF |
| Palavras-chave |
ALMOXARIFADO AUTARQUIAS E EMPRESAS LICITAÇÃO - CONTRATOS CONTRATOS CORREÇÃO MONETÁRIA DÍVIDA ATIVA MULTA OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS TRIBUTOS - CORREÇÃO MONETÁRIA IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU TRIBUTOS - MULTAS |
| Alterações |
P 205/89(SF)-COMPLEMENTA NORMAS DA PORTARIA. P 592/89(SF)-REVOGA OS ITENS 4,5 E 6 DA PORTARIA |
