| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/09/1998 |
| Data de publicação | 26/09/1998 |
| Ementa |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 26/09/1998 , p. 13 |
| Revogações |
P 112/06(SF)- REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF |
| Palavras-chave |
DIVERTIMENTO PÚBLICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - EXPEDIENTE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS TRIBUTOS - DIVERTIMENTOS PÚBLICOS SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF SECRETARIA DAS FINANÇAS - ESTRUTURA SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
P 60/99(SF)-ALTERA O ITEM 38 DA PORTARIA P 28/02(SF)-ALTERA O ITEM 35.1 DA PORTARIA P 112/06(SF)- REVOGA A PORTARIA |
