| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 10/06/1997 |
| Data de publicação | 11/06/1997 |
| Ementa |
DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE GABINETE NO AMBITO PARA EXECUCAO E PROLACAO DE ATOS E DESPACHOS QUE ESPECIFICA. |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 11/06/1997 , p. 11 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF |
| Palavras-chave |
AUTARQUIAS E EMPRESAS COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES COMPRAS LICITAÇÃO - CONTRATOS LICITAÇÃO CONTRATOS DESPESA DOCUMENTAÇÃO ENTIDADE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS - CONTRATOS LICITAÇÃO - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ORÇAMENTO PREÇOS DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PROCESSO - ARQUIVAMENTO E DESARQUIVAMENTO REMISSÃO DE DÍVIDA SERVIÇO PÚBLICO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS INCENTIVO FISCAL TRIBUTOS - MULTAS LOTEAMENTOS E ARRUAMENTOS - TAXA DE LICENÇA UNIDADE DE VALOR FISCAL SERVIDORES - PREVIDÊNCIA - AUXÍLIO FUNERAL SERVIDORES - CARGOS E FUNÇÕES SERVIDORES - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF SERVIDORES - VENCIMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PRECATÓRIO JUDICIAL SECRETARIA DAS FINANÇAS - CARGOS SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA CARGO - CHEFE DE GABINETE CARGO - DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO |
| Alterações |
P 70/97(SF)-ALTERA O SUBITEM 1.5 DA PORTARIA P 28/02(SF)-ALTERA O ITEM 1.6.1 DA PORTARIA P 18/03(SF)-INCLUI O ITEM 1.3.9 NA PORTARIA P 38/05(SF)-INCLUI ITEM 1.1.12 NA PORTARIA |
