| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 19/02/1990 |
| Data de publicação | 20/02/1990 |
| Ementa |
REDISTRIBUI ATRIBUICOES E COMPETENCIA, NO AMBITO DO DEPTO.DE RENDAS MOBILIARIAS. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 20/02/1990 , p. 7 |
| Revogações |
P 46/98(SF)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - ATRIBUIÇÕES ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - COMPETÊNCIA SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
P 121/94(SF)-REVOGA O ITEM 3 DA PORTARIA P 46/98(SF)-REVOGA A PORTARIA |
