CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 207 de 6 de Fevereiro de 1991)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 04/02/1991
Data de publicação 05/02/1991
Data de republicação 06/02/1991
Ementa

EXTINGUE FORMULARIOS PARA ATUALIZACAO CADASTRAL,INSCRICAO E ATUALIZACAO DE ANUNCIOS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS-CCM,CRIADOS PELO ITEM 15 DA P 193/85(SF),COM ALTERACOES DA P 985/85(SF). DOM 060291 P.7-PUBLICA TABELAS DE CODIGOS.

Situação

ALTERADO

Fonte 06/02/1991 , p. 6
Origem

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF

Palavras-chave

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS

IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA

TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS

Alterações

P 937/91(SF)-ANEXOS 1,2,3,4 PASSAM A INTEGRAR A PRESENTE PORTARIA COMO ANEXOS 5,6,7 E 8