| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 22/01/1986 |
| Data de retificação | 24/01/1986 |
| Data de publicação | 23/01/1986 |
| Ementa |
A OPERACAO ICM/DIPAM-SFG-ICM, COM A COMPETENCIA ESTABELECIDA PELA PORTARIA 1556/84 FICA VINCULADA AO DEPTO DE RENDAS MOBILIARIAS COM A DENOMINACAO: OPERACAO ICM/DIPAM-RM-ICM. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 23/01/1986 , p. 5 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF |
| Palavras-chave |
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL SECRETARIA DAS FINANÇAS - SF IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS SECRETARIA DAS FINANÇAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |